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“Vistos Gold” – As Novas Regras das Autorizações de Residência para Investidores
Luís Moreira Cortez e Teresa Fanico analisam as recentes alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e, em particular, às autorizações de residência para investidores. Consultar o artigo...
Alterações ao Código do Trabalho
Ana Moreira Henriques e Beatriz Oliveira analisam as recentes alterações ao Código do Trabalho que vêm reforçar os direitos de maternidade e paternidade e entram em vigor no próximo dia 6 de setembro, com exceção da aumento da licença exclusiva do pai para 15 dias...
Mónica Oliveira Costa comenta, na edição de agosto do jornal ehealthlaw&policy, a Lei 73/2015 of July, 27
Mónica Oliveira Costa comenta, na edição de agosto do jornal ehealthlaw&policy, a Lei 73/2015 of July, 27 que altera a Lei da Investigação Clínica no sentido de permitir e determinar as condições do acesso pelos auditores e inspetores aos registos dos...
Online Gambling Betting and Gaming in Portugal
Jaime Medeiros analisa o novo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online que entrou em vigor no passado dia 28 de junho, quando se encontram em discussão pública os projetos de Regulamentos dos jogos e apostas online até ao próximo dia 13 de julho, e salienta os...
Mónica Oliveira Costa escreve artigo sobre a posição da CNPD relativa ao projeto de Decreto-Lei para alterar o Decreto-Lei 102/2007
Mónica Oliveira Costa escreve artigo sobre a posição da CNPD relativa ao projeto de Decreto-Lei para alterar o Decreto-Lei 102/2007 de 2 de abril, a fim de permitir aos auditores e inspetores acesso direto aos registos clínicos dos participantes em ensaios clínicos...
Seminário Internacional de Direito e Futebol
Rui Botica Santos participou como orador no Seminário Internacional de Direito e Futebol, na Universidade Iberoamericana no México D.F., organizado pelo escritório de Buen Rodríguez Abogados de México no dia 29 de Junho. O referido Seminário contou com a participação...
BYOD: Bring Your Own Device
Mónica Oliveira Costa participa no guia comparativo da Lexology Navigator sobre a lei e a prática do BYOD em Portugal. Consultar o artigo (apenas disponível em Inglês) »
Watch out EDPS’ opinion on mHealth!
Mónica Oliveira Costa escreve artigo para a ehealth&policy sobre a recente opinião do European Data Protection Supervisor e analisa as suas recomendações sobre as diversas questões de proteção de dados suscitadas pela mHealth Consultar o artigo (disponível apenas...
KnowledgeNet Meeting – Lisboa – 27 maio 2015
Privacidade nas Tecnologias de Geolocalização: Realidade ou Ficção? Lisboa, Portugal – Quarta-feira, 27 de maio de 2015 Muitos se juntaram à 3.ª KnowledgeNet Meeting para debater a utilização das tecnologias de geolocalização, quer no contexto laboral quer fora...
Mónica Oliveira Costa contribui para o Pharmacovigilance Data Advisory da Dataguidance
Mónica Oliveira Costa contribui para o Pharmacovigilance Data Advisory da Dataguidance que consiste numa ferramenta que pretende, de uma forma clara e detalhada, guiar as empresas do setor farmacêutico nas diversas obrigações de reporte e nas exigências em matéria de...
