by jurismac | Jul 20, 2015 | Artigos
Jaime Medeiros analisa o novo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online que entrou em vigor no passado dia 28 de junho, quando se encontram em discussão pública os projetos de Regulamentos dos jogos e apostas online até ao próximo dia 13 de julho, e salienta os...
by jurismac | Jul 12, 2015 | Notícias
Mónica Oliveira Costa escreve artigo sobre a posição da CNPD relativa ao projeto de Decreto-Lei para alterar o Decreto-Lei 102/2007 de 2 de abril, a fim de permitir aos auditores e inspetores acesso direto aos registos clínicos dos participantes em ensaios clínicos...
by jurismac | Jun 25, 2015 | Notícias
Rui Botica Santos participou como orador no Seminário Internacional de Direito e Futebol, na Universidade Iberoamericana no México D.F., organizado pelo escritório de Buen Rodríguez Abogados de México no dia 29 de Junho. O referido Seminário contou com a participação...
by jurismac | Jun 20, 2015 | Notícias
Mónica Oliveira Costa participa no guia comparativo da Lexology Navigator sobre a lei e a prática do BYOD em Portugal. Consultar o artigo (apenas disponível em Inglês) »
by jurismac | Mai 28, 2015 | Notícias
Mónica Oliveira Costa escreve artigo para a ehealth&policy sobre a recente opinião do European Data Protection Supervisor e analisa as suas recomendações sobre as diversas questões de proteção de dados suscitadas pela mHealth Consultar o artigo (disponível apenas...
