by jurismac | Nov 28, 2015 | Eventos
Félix Majani participou como orador na reunião de peritos em desporto e estilo de vida saudáveis, organizada pelo Relator Especial sobre o Direito à Saúde, Dainius Puras, das Nações Unidas.
by jurismac | Nov 2, 2015 | Eventos
Jaime Medeiros participou como orador e debateu os Legal Challenges in Disrupted Services na Conferência Europeia da ItechLaw 2015. A ItechLaw é uma prestigiada organização mundial de profissionais que se dedicam às áreas jurídicas relacionadas com as...
by jurismac | Set 1, 2015 | Artigos
Luís Moreira Cortez e Teresa Fanico analisam as recentes alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e, em particular, às autorizações de residência para investidores. Consultar o artigo...
by jurismac | Ago 25, 2015 | Artigos
Ana Moreira Henriques e Beatriz Oliveira analisam as recentes alterações ao Código do Trabalho que vêm reforçar os direitos de maternidade e paternidade e entram em vigor no próximo dia 6 de setembro, com exceção da aumento da licença exclusiva do pai para 15 dias...
by jurismac | Jul 25, 2015 | Notícias
Mónica Oliveira Costa comenta, na edição de agosto do jornal ehealthlaw&policy, a Lei 73/2015 of July, 27 que altera a Lei da Investigação Clínica no sentido de permitir e determinar as condições do acesso pelos auditores e inspetores aos registos dos...
