by CRA | Out 10, 2015 | Notícias
Mónica Oliveira Costa comenta na Dataguidance – Daily Update de 16 de outubro o recente novo formulário da CNPD para notificação de geolocalização de viaturas em contexto laboral. Mais informação: dataguidance.com
by CRA | Set 20, 2015 | Notícias
Mónica Oliveira Costa contribui para o Global Privacy Enforcement Report 2015 da Dataguidance que consiste num Relatório que inclui uma análise das decisões da autoridade de proteção de dados e jurisprudência mais significativas na Europa, Ásia-Pacífico, América...
by jurismac | Jul 25, 2015 | Notícias
Mónica Oliveira Costa comenta, na edição de agosto do jornal ehealthlaw&policy, a Lei 73/2015 of July, 27 que altera a Lei da Investigação Clínica no sentido de permitir e determinar as condições do acesso pelos auditores e inspetores aos registos dos...
by jurismac | Jul 12, 2015 | Notícias
Mónica Oliveira Costa escreve artigo sobre a posição da CNPD relativa ao projeto de Decreto-Lei para alterar o Decreto-Lei 102/2007 de 2 de abril, a fim de permitir aos auditores e inspetores acesso direto aos registos clínicos dos participantes em ensaios clínicos...
by jurismac | Jun 25, 2015 | Notícias
Rui Botica Santos participou como orador no Seminário Internacional de Direito e Futebol, na Universidade Iberoamericana no México D.F., organizado pelo escritório de Buen Rodríguez Abogados de México no dia 29 de Junho. O referido Seminário contou com a participação...
by jurismac | Jun 20, 2015 | Notícias
Mónica Oliveira Costa participa no guia comparativo da Lexology Navigator sobre a lei e a prática do BYOD em Portugal. Consultar o artigo (apenas disponível em Inglês) »